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Sobre NósContactoEN
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.Tax, Business & Global Mobility Experts

Soluções Jurídicas Personalizadas para um Mundo em Movimento. Excelência em estruturação patrimonial, mobilidade internacional e proteção de ativos.

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Experts em Tax, Business e Emigração

Soluções Jurídicas Personalizadas para um Mundo em Movimento. Expertise Legal em  Mobilidade Internacional e Gestão de Ativos em Portuga.

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Excelência
Integridade
Inovação

Somos uma sociedade de advogados boutique, com escritórios em Lisboa e Porto. Dispomos de uma equipa de profissionais multidisciplinar, altamente qualificada, que atua nas necessidades jurídicas globais de empresas, indivíduos de elevado património e expatriados.

Especialistas em tax, business e mobilidade internacional, dispomos de vasta experiência em aconselhamento estratégico para proteção de patrimónios, reorganizações societárias e estruturação empresarial, planeamento legal e fiscal para famílias e empresas que operam globalmente.

Orgulhamo-nos da nossa política de proximidade, que oferece soluções sofisticadas e adaptadas às necessidades de clientes nacionais e internacionais que buscam segurança e excelência jurídica global.

.Compromisso com a Mobilidade Global, Inovação e Proteção Patrimonial

A nossa missão é oferecer soluções jurídicas personalizadas e inovadoras que garantam segurança e tranquilidade para clientes globais.

.Fundadores

Miguel Bento Ribeiro

Managing Partner da BRF Legal

Tax & Business

Experiência em estruturação de investimentos nacionais e internacionais.

Aconselhamento jurídico a Empresas e HNWIs.

Expertise em fiscalidade internacional.

Advogado expert em Tax & Business, com mais de uma década de experiência consolidada em organizações de renome nacionais e internacionais - Tribunal de Justiça da União Europeia, Eversheds Sutherland, PwC, Mazars e TELLES.

Tem liderado projetos nas áreas da estruturação corporativa e individual, benefícios fiscais, due diligences, contencioso tributário e assessoria corrente a HNWI, multinacionais e startups. É membro do Board de várias sociedades portuguesas.

Autor de diversos artigos publicados sobre fiscalidade, é frequentemente convidado como formador e orador em cursos e eventos especializados na área.

Roberta Fraser

Managing Partner da BRF Legal

Investment & Global Mobility

Experiência em Golden Visa, vistos de residência e cidadania europeia.

Foco em mobilidade global, planeamento estratégico e investimento estrangeiro.

Membro certificada do Investment Migration Council.

Advogada, com mais de uma década de experiência em mobilidade internacional, incluindo em Programas de Residência e Cidadania por Investimento na Europa - Golden Visa, é certificada pela Investment Migration Council - IMC. 

Foi Diretora de Operações da Atlantic Bridge Consulting & Investment, tendo sido responsável pela gestão e coordenação de milhares de processos de cidadania europeia e vistos de residência para Portugal, Espanha e Itália.

Com formação multidisciplinar e atuação internacional, acumula experiência nos setores público e privado em Portugal, no Brasil, nos Estados Unidos e no Timor-Leste. Autora e coautora de livros e artigos em diferentes segmentos, nos últimos anos tem focado as suas publicações na temática da mobilidade internacional e do investimento estrangeiro. 

.Soluções Jurídicas para um
Mundo em Movimento

.Áreas de Atuação

Tax & Incentivos Fiscais
  • Consultoria fiscal abrangente, tanto a nível nacional como internacional, estruturação fiscal de operações societárias e imobiliárias, due diligence fiscal e contencioso fiscal. 

  • Análise do património e do portfólio de rendimentos de clientes para otimização fiscal via programas de incentivos de atração do investimento estrangeiro para o país.
     
  • Assessoria e acompanhamento de candidaturas aos incentivos fiscais em vigor no país, incluindo “RNH 2.0”.
Business & Startups
  • Reestruturações empresariais, fusões e aquisições, apoio à internacionalização e ao estabelecimento de filiais ou sucursais em Portugal.

  • Constituição de Sociedades
  • Assessoria em operações de due diligence, financiamento, contratos e acompanhamento permanente à atividade societária.

  • Apoio a empreendedores e startups em todas as fases do processo, desde a concepção da ideia até à consolidação do negócio, implementação de modelos de compliance, estruturação de rondas de investimento e proteção de propriedade intelectual.
Mobilidade Global & Cidadania Europeia
  • Assessoria em Processos de Golden Visa em Portugal ou em outros países europeus.

  • Apoio jurídico integral a investidores estrangeiros, desde a análise de viabilidade até à implementação e monitorização dos investimentos, assegurando o sucesso e a conformidade legal de cada projeto.

  • Avaliação personalizada e identificação das melhores opções para residência e cidadania europeia, acompanhamento de processos para investidores, empreendedores, nômades digitais e profissionais altamente qualificados.
Imobiliário
  • Assessoria completa a clientes corporate e individuais, nacionais e estrangeiros, em operações imobiliárias para compra e venda de imóveis residenciais e comerciais em Portugal.

  • Apoio no desenvolvimento e exploração de projetos imobiliários comerciais, residenciais e turísticos.

  • Gestão de Propriedades para Expatriados: Serviços de regularização e gestão de propriedades adquiridas por estrangeiros.

  • Consultoria para Investidores Imobiliários como estratégia de obtenção de residência.
Laboral
  • Assessoria em matérias de direito do trabalho e segurança social, incluindo contratos, reestruturações e compliance laboral.

  • Apoio em processos de despedimento, procedimentos disciplinares e investigações internas.

  • Consultoria em políticas de remuneração, teletrabalho, negociação coletiva e prevenção do assédio.

.Porque Escolher a BRF Legal?

Equipa Especializada

Equipa jurídica altamente qualificada com anos de experiência comprovada.

Abordagem Personalizada

Soluções sob medida para cada cliente, considerando cada perfil e os seus objetivos individuais bem como os cenários internacionacionais.

Reconhecimento

Certificações e parcerias com instituições lideres no mercado de mobilidade global de pessoas e capitais.

Atuação Integrada

Consultoria jurídica completa, unindo o Direito Internacional, Tributário, Empresarial e Imobiliário para soluções pragmáticas e inovadoras.

Foco em Clientes de Excelência

Expertise no aconselhamento de Multinacionais, HNWIs, Expatriados, e Investidores Estratégicos.

Descubra como podemos ajudar.

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